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José Lucas Rodrigues de Oliveira

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José Lucas Rodrigues de Oliveira

Artigo · há 8 anos

Dano moral "in re ipsa" proveniente da inclusão indevida nos órgãos de restrição ao crédito

Grande parte das demandas ajuizadas nos Juizados Especiais Cíveis dizem respeito a supostos apontamentos restritivos indevidos, os quais, pela sua própria natureza, acarretam diversos danos de ordem...

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José Lucas Rodrigues de Oliveira

Artigo · há 11 anos

O direito à saúde e sua judicialização

Resumo: O artigo apresenta o direito constitucional à saúde rotineiramente violado como corolário da situação orçamentária pública e a judicialização como alternativa para garantir sua efetividade....

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José Lucas Rodrigues de Oliveira

Artigo · há 11 anos

O Ministério Público na persecução criminal e as teorias justificadoras da pena

Resumo: O presente artigo descreve a atuação do Ministério Público na fase pré-processual e nas modalidades de ação penal de iniciativa pública e privada, bem como os requisitos necessários para que...

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Recomendações

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Comentário · há 12 anos

O sentimento de impunidade enleado ao exercício arbitrário das próprias razões

José Lucas Rodrigues de Oliveira · há 12 anos

Muito bom seus argumentos, só a questão onde trata do capitalismo me parece um pouco vaga, deixa a entender que o capitalismo é o motor gerador da criminalidade. Parabéns pelo artigo.

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